Desburocratização para as empresas: As mudanças da Instrução Normativa 81 do DREI
Wanderson Victor Fontenele Araújo O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), através da Instrução Normativa 81 que entrou em vigor no dia 1° de julho de 2020, instituiu uma série de alterações referentes ao Registro Público de Empresas, com procedimentos mais simplificados para o registro de constituição, alteração e extinção do empresário individual, […]
Aprovada portaria 544/20 sobre as instituições de ensino, que dispõe sobre a substituição de aulas do ensino superior presenciais por aulas remotas
por: Gabriel Sá O Ministério da Educação publicou portaria de nº 544, em 16 de junho de 2020, dispondo sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Covid-19, revogando assim as Portarias anteriores, MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de […]
Tudo que você precisa saber sobre o programa emergencial de suporte aos empregos – MP. 944 de 2020.
Por: Ana Melo. O governo sancionou a Medida Provisória 944, na data 03 de abril de 2020, com a finalidade de auxiliar as empresas com as despesas da folha de pagamento, em decorrência da perda de faturamento durante o período de pandemia, ocasionado pelo COVID-19, a medida provisória institui o Programa Emergencial de Suporte aos […]
Suspenção de Liminar que concede 30% de desconto para escolas particulares.
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, após recurso promovido pelo escritório Meireles e Freitas Advogados Associados defendendo os interesses de todas escolas particulares do Ceará, suspendeu a liminar que obrigava a concessão do desconto de 30% nas mensalidades escolares durante esse período de pandemia. Referida liminar era totalmente desproporcional, pois não considerava a […]
Home Office Meireles e Freitas Advogados Associados.
por: Ana Melo Quantas mudanças a pandemia do COVID-19 trouxe para todos nós, uma mudança significativa na sociedade e no mundo, e em decorrência disto tivemos que nos reinventar e nos adaptar ao novo cenário mundial. O escritório Meireles e Freitas Advogados teve sua fundação sobre os valores primordiais que acreditamos ser a chave para […]
