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defendem causas
DIREITO
EDUCACIONAL
LICITAÇÕES
DIREITO
SOCIETÁRIO
CONTENCIOSO
DE MASSA
DIREITO
EMPRESARIAL
DIREITO
TRABALHISTA
RECUPERAÇÃO DE
CRÉDITO JUDICIAL
DIREITO
CIVIL

Direito Educacional

Atuamos no desenvolvimento de questões estratégicas, na orientação regulatória e na busca de solução de conflitos para empresas do segmento educacional. Trabalhamos nesse segmento há mais de 40 anos, com amplo conhecimento sobre a legislação do sistema educacional brasileiro e na atuação criteriosa em questões de natureza de órgãos reguladores. Buscamos sempre auxiliar e orientar as instituições de ensino, diretores e mantenedores em suas decisões, evitando riscos à atividade.

O Direito Educacional, compreendido como um conjunto de normas e princípios, exige cada vez mais técnica e profissionalismo. Por isso, o nosso time realiza uma assessoria completa para dar apoio constante às instituições e seus colaboradores, envolvendo desde o consultivo com o auxílio quanto as dúvidas, passando pelo preventivo com orientações, análises e observação dos fluxos para diminuir riscos, até a atuação em processos administrativos e judiciais.

As principais atuações no ramo do Direito Educacional são:

  • Recuperação de Créditos Educacionais;
  • Consultoria em questões que envolvam a legislação específica do setor educacional;
  • Elaboração de contratos de prestação de serviços educacionais;
  • Elaboração de comunicados e notificações diversas;
  • Defesas junto às Diretorias Regionais de Ensino;
  • Defesa junto aos órgãos de Defesa do Consumidor (Procon, Decon, Ministério Público, Agências Reguladoras, etc.);
  • Defesas em ações diversas movidas por pais e responsáveis em face de Instituições de Ensino.

Licitações

Nosso escritório possui um know-how jurídico experiente na área de licitações para que a escolha e participação da sua empresa no processo seja assertiva. Para isso, contamos com uma assessoria de qualidade em todas as fases da licitação, viabilizando o acesso em todos os tipos de licitações: pregão eletrônico, pregão presencial, concorrência pública, tomada de preços e convite.

 

Prestamos apoio às empresas para participações em licitações em todas as fases, realizando a análise do certames licitatórios, auxiliando na elaboração das propostas, compilação dos documentos de habilitação, estruturação de pedidos de esclarecimentos, recursos e impugnações judiciais, além de todo o assessoramento necessário junto às sessões públicas realizadas pelos órgãos licitantes.

 

As principais atuações no ramo de Licitações são:

  • Consultoria preventiva de editais de licitações;
  • Impugnações à editais de licitações;
  • Recursos administrativos;
  • Repactuações de contratos administrativos;
  • Mandados de segurança;
  • Defesas administrativas.

Direito Societário

Dentro do Direito Societário, realizamos um estudo minucioso sobre a sociedade empresária, levando em consideração sua natureza e formação, bem como as questões que dizem respeito aos sócios e acionistas dessas pessoas jurídicas e às diversas situações que possam ocorrer em seu seio.

Atuamos para sempre manter atualizada as questões legais de sua empresa e zelamos para alcançar desenvolvimento sólido do seu negócio, desde a formalização e construção da ideia para a constituição do negócio à preparação para rodadas de investimento externo.

 

As principais atuações no ramo Societário são:

  • Constituição, estruturação e transformação de sociedades cooperativas, sociedades limitadas, empresas individuais de responsabilidade limitada (EIRELI), sociedades anônimas, associações civis, fundações e consórcios;
  • Acordos de sócios e/ou acionistas, assembleias de cooperados, associados e acionistas, reuniões de diretoria, reuniões de conselhos de administração, organização de livros e documentos societários;
  • Proteção e blindagem patrimonial;
  • Reestruturação e reorganização societária;
  • Fusão, incorporação, cisão, transformação de sociedades em geral;
  • Elaboração de todo e qualquer documento societário envolvendo sociedades civis e empresariais;
  • Realização de due diligence em empresas que estejam passando por processos de aquisição ou outros que demandem tal atividade.

Contencioso de Massa

A Meireles e Freitas conta com uma equipe exclusiva para o segmento de contencioso de massa, atuando tanto na esfera administrativa como judicial, em que é possível mesmo diante do grande volume de processos, realizar um atendimento personalizado, com automatização, mas sem utilizar-se da abordagem de repetição de peças para casos similares.

Um grande diferencial de nossa equipe jurídica, além da ampla expertise, é a gestão estratégica aplicada ao contencioso de massa, dando maior celeridade, otimização de tempo e de dinheiro e sistematização dos casos junto ao setor de Controladoria, para que a assessoria foque nos diferenciais das demandas, teses específicas e atuais, sempre na busca por decisões favoráveis aos interesse dos clientes.

Para tanto, dispomos de software jurídico customizável para controle de fluxos e processos de acordo com a demanda de cada cliente, utilizando ferramentas de última geração que permitem operações de integração e automatização, trazendo melhor eficiência e controle de gestão, eliminando, assim, erros e aumentando-se a produtividade.

Direito Empresarial

O Direito Empresarial considera a empresa uma atividade econômica realizada por empresários e sociedades empresárias, em que, para que ocorra uma evolução saudável e legal, é preciso ter um acompanhamento jurídico para regular o ciclo de vida da atividade.

Ao lidar com a gestão de uma empresa, é preciso observar diversos trâmites legais. Assim, a assessoria empresarial tanto pode se dar dentro de uma perspectiva preventiva como contenciosa, sendo muito importante sempre contar com esse apoio profissional desde a construção da empresa e não somente com sua consolidação. Essa é uma área fundamental para a regularidade e o crescimento do negócio.

Muitos empresários ainda não compreendem o papel e a importância do advogado empresarial e optam por não ter esse suporte profissional, o que pode gerar um risco futuro de grandes proporções, colocando até mesmo em cheque a continuidade da atividade empresarial.

As principais atuações no ramo Empresarial são:

  • Dar consultoria e ajudar as empresas a cumprir a lei;
  • Tocar o processo de abertura e formalização de empresas;
  • Propor medidas legais para atender ao interesse de empresários e sociedades empresárias;
  • Ajudar as empresas a saírem de crises financeiras e econômicas;
  • Fazer a cobrança de títulos de crédito.

Direito Trabalhista

Atuamos na área trabalhista há mais de 40 anos junto às empresas, realizando consultorias, compliance, atuação em ação preventiva e contenciosa, seja na área administrativa ou judicial, sempre com qualidade e aperfeiçoando os fluxos das empresas para diminuir os riscos e ter um bom ambiente de trabalho para todos.

Nossa assessoria especializada conta com um time exclusivo que orienta acerca dos complexos e detalhados regramentos da legislação trabalhista, desde procedimentos de contratação e dispensa até auditorias trabalhistas, tornando mais eficazes e seguras as atividades do setor. Logo, é fundamental desenvolver mecanismos de prevenção e gerenciamento de possíveis problemas internos.

Com a rigorosa legislação trabalhista ditada pela CLT, em conjunto com as vastas regras estabelecidas nas Convenções Coletivas de Trabalho específicas de cada categoria sindical, se faz imprescindível minimizar os riscos na gestão de pessoas e adequar as empresas às normas vigentes para a saúde financeira de uma organização, colaborando com a sinergia entre o empregador e seus colaboradores.

O compliance trabalhista é uma ferramenta poderosa e essencial nos dias atuais na gestão de colaboradores e gerenciamento de riscos, possibilitando uma readequação dos departamentos da empresa e auxiliando na tomada de decisões dos dirigentes para minimizar passivos trabalhistas rumo a um crescimento empresarial sustentável.

Recuperação de Crédito Judicial

A Meireles e Freitas iniciou sua trajetória auxiliando as empresas na recuperação de crédito. Por isso, há mais de 40 anos, vem prestando um serviço cada vez mais especializado e inovador, alcançando resultados de excelência juntamente com a satisfação dos clientes.

Utilizamos uma metodologia única, com um corpo 100% jurídico, em todas as fases da régua de cobrança e de forma humanizada. Nossa equipe é treinada para realizar um contato seguro e especializado, em que recuperamos seu dinheiro e mantemos sua relação intacta com o cliente. Mesmo inadimplentes, os devedores precisam ser cobrados de forma adequada, sem cobranças abusivas e ligações todos os dias. Dessa maneira realizamos a cobrança de maneira mais assertiva e com resultados de sucesso.

A recuperação da Meireles e Freitas Advogados é mais do que a cobrança de títulos em atraso, realizamos uma assessoria jurídica da sua empresa quanto a recuperação de crédito, em que, além de realizar a cobrança dos valores, estudamos os perfis dos devedores, elaboramos e analisamos a régua de cobrança para que seja mais eficaz, indicamos riscos, percentual de recuperabilidade, bem como apontamos o momento mais propício em realizar a judicialização do título, caso seja necessário.

Direito Civil

A seara cível é bem ampla, em que se deve sempre contar com um profissional com expertise e atualizado na legislação. Por isso, a Meireles e Freitas possui equipe própria e específica que realiza toda a assessoria cível de sua empresa, buscando a defesa dos direitos civis de seus clientes, além de consultorias e orientações em casos que dizem respeito aos assuntos da área.

Nossa assessoria envolve uma atuação preventiva e de consultoria, em que  atuamos na defesa judicial dos interesses de nossos clientes (contencioso). Contar com uma assessoria jurídica é fundamental, principalmente para atuar na orientação preventiva, pois prevenir ainda é a melhor solução, evita desgastes e demandas necessárias.

A assessoria é um investimento de segurança e economia, principalmente para as pessoas jurídicas, que sempre buscam se desenvolver e expandir.

Direito Educacional

Atuamos no desenvolvimento de questões estratégicas, na orientação regulatória e na busca de solução de conflitos para empresas do segmento educacional. Trabalhamos nesse segmento há mais de 40 anos, com amplo conhecimento sobre a legislação do sistema educacional brasileiro e na atuação criteriosa em questões de natureza de órgãos reguladores. Buscamos sempre auxiliar e orientar as instituições de ensino, diretores e mantenedores em suas decisões, evitando riscos à atividade.

O Direito Educacional, compreendido como um conjunto de normas e princípios, exige cada vez mais técnica e profissionalismo. Por isso, o nosso time realiza uma assessoria completa para dar apoio constante às instituições e seus colaboradores, envolvendo desde o consultivo com o auxílio quanto as dúvidas, passando pelo preventivo com orientações, análises e observação dos fluxos para diminuir riscos, até a atuação em processos administrativos e judiciais.

As principais atuações no ramo do Direito Educacional são:

  • Recuperação de Créditos Educacionais;
  • Consultoria em questões que envolvam a legislação específica do setor educacional;
  • Elaboração de contratos de prestação de serviços educacionais;
  • Elaboração de comunicados e notificações diversas;
  • Defesas junto às Diretorias Regionais de Ensino;
  • Defesa junto aos órgãos de Defesa do Consumidor (Procon, Decon, Ministério Público, Agências Reguladoras, etc.);
  • Defesas em ações diversas movidas por pais e responsáveis em face de Instituições de Ensino.

Licitações

Nosso escritório possui um know-how jurídico experiente na área de licitações para que a escolha e participação da sua empresa no processo seja assertiva. Para isso, contamos com uma assessoria de qualidade em todas as fases da licitação, viabilizando o acesso em todos os tipos de licitações: pregão eletrônico, pregão presencial, concorrência pública, tomada de preços e convite.

 

Prestamos apoio às empresas para participações em licitações em todas as fases, realizando a análise do certames licitatórios, auxiliando na elaboração das propostas, compilação dos documentos de habilitação, estruturação de pedidos de esclarecimentos, recursos e impugnações judiciais, além de todo o assessoramento necessário junto às sessões públicas realizadas pelos órgãos licitantes.

 

As principais atuações no ramo de Licitações são:

  • Consultoria preventiva de editais de licitações;
  • Impugnações à editais de licitações;
  • Recursos administrativos;
  • Repactuações de contratos administrativos;
  • Mandados de segurança;
  • Defesas administrativas.

Direito Societário

Dentro do Direito Societário, realizamos um estudo minucioso sobre a sociedade empresária, levando em consideração sua natureza e formação, bem como as questões que dizem respeito aos sócios e acionistas dessas pessoas jurídicas e às diversas situações que possam ocorrer em seu seio.

Atuamos para sempre manter atualizada as questões legais de sua empresa e zelamos para alcançar desenvolvimento sólido do seu negócio, desde a formalização e construção da ideia para a constituição do negócio à preparação para rodadas de investimento externo.

 

As principais atuações no ramo Societário são:

  • Constituição, estruturação e transformação de sociedades cooperativas, sociedades limitadas, empresas individuais de responsabilidade limitada (EIRELI), sociedades anônimas, associações civis, fundações e consórcios;
  • Acordos de sócios e/ou acionistas, assembleias de cooperados, associados e acionistas, reuniões de diretoria, reuniões de conselhos de administração, organização de livros e documentos societários;
  • Proteção e blindagem patrimonial;
  • Reestruturação e reorganização societária;
  • Fusão, incorporação, cisão, transformação de sociedades em geral;
  • Elaboração de todo e qualquer documento societário envolvendo sociedades civis e empresariais;
  • Realização de due diligence em empresas que estejam passando por processos de aquisição ou outros que demandem tal atividade.

Contencioso de Massa

A Meireles e Freitas conta com uma equipe exclusiva para o segmento de contencioso de massa, atuando tanto na esfera administrativa como judicial, em que é possível mesmo diante do grande volume de processos, realizar um atendimento personalizado, com automatização, mas sem utilizar-se da abordagem de repetição de peças para casos similares.

Um grande diferencial de nossa equipe jurídica, além da ampla expertise, é a gestão estratégica aplicada ao contencioso de massa, dando maior celeridade, otimização de tempo e de dinheiro e sistematização dos casos junto ao setor de Controladoria, para que a assessoria foque nos diferenciais das demandas, teses específicas e atuais, sempre na busca por decisões favoráveis aos interesse dos clientes.

Para tanto, dispomos de software jurídico customizável para controle de fluxos e processos de acordo com a demanda de cada cliente, utilizando ferramentas de última geração que permitem operações de integração e automatização, trazendo melhor eficiência e controle de gestão, eliminando, assim, erros e aumentando-se a produtividade.

Direito Empresarial

O Direito Empresarial considera a empresa uma atividade econômica realizada por empresários e sociedades empresárias, em que, para que ocorra uma evolução saudável e legal, é preciso ter um acompanhamento jurídico para regular o ciclo de vida da atividade.

Ao lidar com a gestão de uma empresa, é preciso observar diversos trâmites legais. Assim, a assessoria empresarial tanto pode se dar dentro de uma perspectiva preventiva como contenciosa, sendo muito importante sempre contar com esse apoio profissional desde a construção da empresa e não somente com sua consolidação. Essa é uma área fundamental para a regularidade e o crescimento do negócio.

Muitos empresários ainda não compreendem o papel e a importância do advogado empresarial e optam por não ter esse suporte profissional, o que pode gerar um risco futuro de grandes proporções, colocando até mesmo em cheque a continuidade da atividade empresarial.

As principais atuações no ramo Empresarial são:

  • Dar consultoria e ajudar as empresas a cumprir a lei;
  • Tocar o processo de abertura e formalização de empresas;
  • Propor medidas legais para atender ao interesse de empresários e sociedades empresárias;
  • Ajudar as empresas a saírem de crises financeiras e econômicas;
  • Fazer a cobrança de títulos de crédito.

Direito Trabalhista

Atuamos na área trabalhista há mais de 40 anos junto às empresas, realizando consultorias, compliance, atuação em ação preventiva e contenciosa, seja na área administrativa ou judicial, sempre com qualidade e aperfeiçoando os fluxos das empresas para diminuir os riscos e ter um bom ambiente de trabalho para todos.

Nossa assessoria especializada conta com um time exclusivo que orienta acerca dos complexos e detalhados regramentos da legislação trabalhista, desde procedimentos de contratação e dispensa até auditorias trabalhistas, tornando mais eficazes e seguras as atividades do setor. Logo, é fundamental desenvolver mecanismos de prevenção e gerenciamento de possíveis problemas internos.

Com a rigorosa legislação trabalhista ditada pela CLT, em conjunto com as vastas regras estabelecidas nas Convenções Coletivas de Trabalho específicas de cada categoria sindical, se faz imprescindível minimizar os riscos na gestão de pessoas e adequar as empresas às normas vigentes para a saúde financeira de uma organização, colaborando com a sinergia entre o empregador e seus colaboradores.

O compliance trabalhista é uma ferramenta poderosa e essencial nos dias atuais na gestão de colaboradores e gerenciamento de riscos, possibilitando uma readequação dos departamentos da empresa e auxiliando na tomada de decisões dos dirigentes para minimizar passivos trabalhistas rumo a um crescimento empresarial sustentável.

Recuperação de Crédito Judicial

A Meireles e Freitas iniciou sua trajetória auxiliando as empresas na recuperação de crédito. Por isso, há mais de 40 anos, vem prestando um serviço cada vez mais especializado e inovador, alcançando resultados de excelência juntamente com a satisfação dos clientes.

Utilizamos uma metodologia única, com um corpo 100% jurídico, em todas as fases da régua de cobrança e de forma humanizada. Nossa equipe é treinada para realizar um contato seguro e especializado, em que recuperamos seu dinheiro e mantemos sua relação intacta com o cliente. Mesmo inadimplentes, os devedores precisam ser cobrados de forma adequada, sem cobranças abusivas e ligações todos os dias. Dessa maneira realizamos a cobrança de maneira mais assertiva e com resultados de sucesso.

A recuperação da Meireles e Freitas Advogados é mais do que a cobrança de títulos em atraso, realizamos uma assessoria jurídica da sua empresa quanto a recuperação de crédito, em que, além de realizar a cobrança dos valores, estudamos os perfis dos devedores, elaboramos e analisamos a régua de cobrança para que seja mais eficaz, indicamos riscos, percentual de recuperabilidade, bem como apontamos o momento mais propício em realizar a judicialização do título, caso seja necessário.

Direito Civil

A seara cível é bem ampla, em que se deve sempre contar com um profissional com expertise e atualizado na legislação. Por isso, a Meireles e Freitas possui equipe própria e específica que realiza toda a assessoria cível de sua empresa, buscando a defesa dos direitos civis de seus clientes, além de consultorias e orientações em casos que dizem respeito aos assuntos da área.

Nossa assessoria envolve uma atuação preventiva e de consultoria, em que  atuamos na defesa judicial dos interesses de nossos clientes (contencioso). Contar com uma assessoria jurídica é fundamental, principalmente para atuar na orientação preventiva, pois prevenir ainda é a melhor solução, evita desgastes e demandas necessárias.

A assessoria é um investimento de segurança e economia, principalmente para as pessoas jurídicas, que sempre buscam se desenvolver e expandir.

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