Suspensão do Pagamento do FIES – LEI Nº 13.998, de 14 DE Maio de 2020.

O Governo Federal, sancionou no dia 15 de maio a Lei 13.998, que autorizou a suspensão do pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Confira
Arquivamentos de atos nas Juntas Comerciais. MP 931

Autora: Síria Daniele Brito – Natal – RN A Medida Provisória 931 que passou a vigorar em 30 de março de 2020 traz, em seu
Suspenção de Liminar que concede 30% de desconto para escolas particulares.

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, após recurso promovido pelo escritório Meireles e Freitas Advogados Associados defendendo os interesses de todas escolas particulares
Lei do Inquilinato – (8.245/910) – Negocie o seu aluguel.

por: Gabriel Sá. Em dado levantado pelo SEBRAE, estima-se que, mais de 600 mil microempresários tiveram de fechar as portas em consequência das determinações públicas
Home Office Meireles e Freitas Advogados Associados.

por: Ana Melo Quantas mudanças a pandemia do COVID-19 trouxe para todos nós, uma mudança significativa na sociedade e no mundo, e em decorrência disto
								


