Suspenção de Liminar que concede 30% de desconto para escolas particulares.
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, após recurso promovido pelo escritório Meireles e Freitas Advogados Associados defendendo os interesses de todas escolas particulares
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por: Gabriel Sá. Em dado levantado pelo SEBRAE, estima-se que, mais de 600 mil microempresários tiveram de fechar as portas em consequência das determinações públicas
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por: Ana Melo Quantas mudanças a pandemia do COVID-19 trouxe para todos nós, uma mudança significativa na sociedade e no mundo, e em decorrência disto
Decretos de isolamento mais rígido: Entenda o Lockdown em Fortaleza – CE
por: André Pimentel É de conhecimento dos cearenses que o Governador do Ceará, Camilo Santana e o Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, enrijeceram as regras
LEI 13.994/2020 – Saiba mais sobre: Audiências via videoconferências.
Na última sexta (24), o Presidente da República sancionou a Lei 13.994/20 que altera o texto do art. 334 do CPC/15 permitindo agora que, as
