O sucesso está no nosso DNA
Neste mês, a Meireles e Freitas Advogados Associados completa 19 anos de atuação no mercado potiguar e, apesar dos desafios, vem inovando cada vez mais! A empresa que foi fundada em Fortaleza/CE, pelo sócio José Carlos Meireles de Freitas (in memorian), no ano de 1970, passou a exercer suas atividades em Natal/RN só em […]
Responsabilidade por dívidas após falecimento
Por Maria Eduarda Maranhão. A morte de um indivíduo acarreta em diversos impactos jurídicos, sendo um deles a forma de disponibilização da herança do de cujos quando o mesmo deixa dívidas. Nesse sentido, diferentemente do que muitos imaginam, o patrimônio deixado não traz apenas pontos positivos (bens e direitos), mas também pontos negativos (dívidas). Desse […]
Desburocratização para as empresas: As mudanças da Instrução Normativa 81 do DREI
Wanderson Victor Fontenele Araújo O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), através da Instrução Normativa 81 que entrou em vigor no dia 1° de julho de 2020, instituiu uma série de alterações referentes ao Registro Público de Empresas, com procedimentos mais simplificados para o registro de constituição, alteração e extinção do empresário individual, […]
Medidas Emergenciais na Recuperação Judicial – Projeto de Lei 1397/20
Autora: Ana Melo No dia 21 de maio de 2020, foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1397/2020, que institui medidas de caráter emergencial e alteram transitoriamente o regime jurídico da recuperação judicial, extrajudicial e da falência, prevista nos dispositivos da Lei nº 11.101/05(Lei de Falências) em virtude da pandemia do […]
O RISCO DE NÃO TER UMA ASSESSORIA JURÍDICA.
Autor: Gabriel Sá Afirmar para alguns empresários no Brasil que uma boa defesa da sua empresa é mais do que necessário, parece não ser razoável por conta da obviedade, mas acredite, alguns poucos ainda não acreditam enquanto insistimos em repetir: uma boa defesa é tão importante quanto um excelente ataque. Erros como negligenciar a contratação […]
