O impacto da pandemia do COVID-19 nas relações contratuais cíveis e empresariais (Força maior).
por: Wanderson Victor Fontenele Araújo A pandemia do coronavírus (COVID-19) ensejou uma série de consequências de cunho jurídico que impactam diretamente nas atividades econômicas. As determinações das autoridades públicas impactaram o mercado em praticamente todos os setores. Diante desse cenário, é fundamental para a sobrevivência dos negócios, a tomada de decisões estratégicas respaldadas por orientação […]
RESOLVENDO DÍVIDAS NA PANDEMIA: A CONCILIAÇÃO.
Por: Gabriel Sá No Brasil, no ano de 2018, o Conselho Nacional de Justiça estipulou cerca de 4,4 milhões de acordos judiciais homologados, ou seja, sob a supervisão de um Juiz de Direito. Sabe-se que, para chegar até a audiência que, na maioria das vezes, proporciona esse acordo, se faz necessária a proposição de uma […]
Impacto do COVID-19 nas relações de transporte aéreo
Considerando o momento que estamos vivenciando em virtude da pandemia do COVID-19, os questionamentos sobre diversos assuntos que rodeiam a economia vão surgindo, especificamente nas relações de consumo, neste sentido algumas medidas foram adotadas pelo governo federal para diminuir os prejuízos causados pela crise no setor aéreo civil brasileiro. Assim, foi criada a medida provisória […]
BANCOS PODEM PRORROGAR O PAGAMENTO DE DÍVIDAS.
A Febraban – Federação Brasileira de Bancos, informou que cinco dos seus maiores bancos associados vão atender ao pedido de prorrogação do vencimento de dívidas das pessoas físicas, além das micro e pequenas empresas, por até 60 (sessenta) dias. A ideia das instituições bancárias é ajudar a economia brasileira, amenizando os efeitos negativos da pandemia […]
