A fabricação de bens e o uso de marcas para identificar sua origem têm desempenhado
um papel crucial no desenvolvimento econômico e no comércio ao longo da história. Nessa
perspectiva, as primeiras marcas, representadas por símbolos e insígnias, eram aplicadas para
identificar a origem e qualidade dos produtos. Com a Revolução Industrial, nos séculos XVIII
e XIX, a produção em massa de bens tornou-se possível, e as marcas desempenharam um papel
vital na diferenciação e na identificação dos produtos, destarte, as empresas começaram a
registrar suas marcas, oficialmente, para protegê-las de imitações e concorrência desleal.
Adiante, no século XX, com o avanço da globalização e do comércio internacional, a
proteção de marcas tornou-se ainda mais relevante e fundamental para a estratégia de marketing
das empresas. Atualmente, a criação de marcas e a proteção da propriedade intelectual são
aspectos cruciais do mundo empresarial e, por isso, as empresas têm investido tempo e recursos
na construção de marcas sólidas, que transmitam valores e sejam reconhecidas pelos
consumidores.
É fato que, a proteção legal das marcas e a luta contra a falsificação e a violação dos
direitos de propriedade intelectual continuam sendo desafios importantes para as empresas em
todo o mundo. Sob esse viés, o MF Brand, nova solução da Meireles e Freitas Advogados, é
a solução que visa auxiliar as instituições em todo o processo de Registro de Marca.
No Brasil, a legislação que regula as marcas é a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996,
conhecida como Lei da Propriedade Industrial (LPI), que estabelece as regras e procedimentos
para o registro e proteção de marcas no país. A partir desta, o MF Brand, auxiliará as
instituições no processo de obtenção do direito de exclusividade de seus nomes, logos,
símbolos e slogans, viabilizando a estruturação de uma marca sólida, com produtos e serviços
estimados no mercado.
Sendo uma solução integral, o MF Brand, através de uma equipe capacitada, exercerá
um papel fundamental no processo de registro marca, fornecendo orientação especializada e
assessoria jurídica em todas as fases: pesquisa de viabilidade, estudo da marca, depósito do
pedido, acompanhamento, elaboração de resposta à oposição e/ou recursos, recolhimento de
taxas e emissão do certificado de registro de marca.
Como resultado destes esforços, o MF Brand intenciona viabilizar a inovação, a
criatividade e o desenvolvimento econômico e tecnológico, auxiliando as instituições à obter a
proteção legal de sua marca e invenções, à se diferenciar no mercado, à agregar valor em seus
produtos e serviços, à atrair investidores e parceiros, à se prevenir contra cópias e imitações e
à expandir o negócio para novos mercados ou áreas geográficas.
Cumpre destacar que, a marca é o bem mais precioso de um negócio, sendo o principal
elo entre a instituição e o seu público. Por isso, você deve deixá-la nas mãos de quem mais
entende do assunto!
Entre em contato com o nosso setor comercial através do número de telefone e WhatsApp (85) 98112-4808 e saiba como o nosso time pode te ajudar a ter sucesso nesse assunto.
