GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO: ENTENDA A LEI Nº 14.020/2020 E SEUS EFEITOS DENTRO DAS EMPRESAS

Em decorrência da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus e, consequentemente, pelo estado de calamidade que ainda assola o país, várias empresas tiveram seus negócios atingidos.
PELO TERCEIRO ANO CONSECUTIVO, MEIRELES E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS CONQUISTA DESTAQUE NO ANUÁRIO ADVOCACIA 500

A Meireles e Freitas Advogados Associados obteve, pelo terceiro ano consecutivo, destaque entre os escritórios de advocacia mais admirados do Brasil no ranking da Revista
MEIRELES E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS CONSEGUE DECISÃO POSITIVA PARA PRAZO PRESCRICIONAL EM CASO DE SUPOSTA NEGATIVAÇÃO INDEVIDA EXTRACONTRATUAL

A prescrição quanto ao pleito de ressarcimento pelos danos morais referente a uma suposta negativação indevida é plenamente aplicada nos casos concretos. E mais, em
COMO A CAPTAÇÃO DE CLIENTES E A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PODEM PREJUDICAR A SUA EMPRESA

É inegável a quantidade de ações propostas por advogados conhecidos como captadores, que procuram clientes no único intuito de obter condenação quanto a um suposto
A PENHORA DOS SALDOS DAS CONTAS VINCULADAS AO PIS-PASEP PARA SATISFAÇÃO DE OBRIGAÇÕES

A Lei nº 13.677/2018 dispõe sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio