A audiência de conciliação é obrigatória?
Por: Thayssa Pinheiro Inicialmente, devemos observar os novos princípios nos quais o Código de Processo Civil 2015 foi pautado, um de seus pilares são as formas alternativas de resolução de conflitos, a conciliação e a mediação são instrumentos alternativos que o legislador utilizou visando a celeridade e economia processual . Não obstante, o legislador deixou […]
Parcelamento de dívidas? Saiba o que diz o Código Civil
Trouxemos um breve artigo abordando o artigo 916 do CPC com previsão de parcelamento de dívida executada.
Entenda a Lei Geral de Proteção de Dados que entrará em vigor a partir de 2020
A Lei nº 13.709/2018 – LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entrará em vigor em agosto de 2020. Seu principal objetivo é garantir a transparência no uso de dados das pessoas físicas. A partir do advento dessa nova legislação, o titular deverá sinalizar seu consentimento de forma clara no momento do fornecimento dos seus […]
ASSESSORIA JURÍDICA: MAIS SEGURANÇA PARA O SEU NEGÓCIO EM TODOS OS PROCESSOS
Embora seja costume do passado, ainda existem empresas que recorrem à assessoria jurídica somente quando o assunto é ação judicial ou processo. Contudo, o mercado atual mostra o quanto é importante recorrer a esse serviço para manter o negócio em conformidade e evitar problemas futuros, o que contribui também para a prevenção de gastos. Nesse […]
