Lei nº 15.231/2025: Guia para escolas sobre o dever de notificação e proteção dos estudantes
A escola é mais do que um espaço de aprendizado: é parte essencial da rede de proteção à infância e adolescência. É ali que comportamentos,
NR1 2025 e os riscos psicossociais: uma nova era para a responsabilidade corporativa e a saúde mental no trabalho
A Meireles e Freitas Advogados, atenta às transformações no cenário jurídico-empresarial, apresenta uma análise aprofundada sobre uma das mais significativas atualizações na legislação trabalhista brasileira:
Principais dicas para recuperar dívidas antigas: como ter uma cobrança judicial eficiente?
A maioria das empresas que possuem inadimplências, sofrem há muito tempo com essa carência. Isso porque quanto mais antiga é a dívida, mais difícil costuma
REPETIÇÃO DE INDÉBITO FISCAL: TRIBUTO JÁ PAGO QUE FOI INCLUÍDO POSTERIORMENTE EM PARCELAMENTO
Não é raro que alguns contribuintes, por engano, incluam em parcelamentos fiscais tributos já pagos anteriormente, e somente venham a perceber tal equívoco algum tempo
Sua empresa sabe o prazo prescricional para ajuizamento de ação contra negativação indevida?
Negativação indevida é um tema muito recorrente, principalmente para pleitear danos morais. Assim, nas relações de consumo as empresas são muito demandadas quanto a este
